Resolução Administrativa Nº 29 Solicitar Informações

Categoria: Resolução Administrativa

Número: 29

Ano: 2025

Data: 19/12/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Exoneração

Propositores(as):

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: